Projeto de lei proíbe apreensão de veículos por atraso no pagamento do IPVA em Alagoas

Data: 23/06/2018   A Assembleia Legislativa de Alagoas começa a analisar projeto de lei que dispõe sobre o porte e pagamento de tributos, taxas e multas de veículos automotores. A proposta de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Francisco Tenório (PMN) proíbe a apreensão ou retenção de veículos por autoridades de trânsito em função da […]

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Retiradas do PIS/Pasep batem recorde no primeiro dia de saque

Data: 19/06/2018 As retiradas das cotas dos Programas de Integração Salarial (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) bateram recorde no primeiro dia de saques para trabalhadores com mais de 57 anos. Segundo o Ministério do Planejamento, 144.409 cotistas sacaram R$ 196,2 milhões nesta segunda-feira (18). Desse total, R$ 162,6 milhões foram […]

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MP Eleitoral expede recomendação ao governador de Alagoas

Data: 14/06/2018 O Ministério Público Eleitoral em Alagoas expediu, nesse quarta-feira (13), recomendação ao governador do Estado de Alagoas, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, em caráter preventivo de fiscalização e orientação quanto ao cumprimento da legislação, em relação às eleições deste ano. A Recomendação nº 001/2018, de autoria da procuradora regional Eleitoral em Alagoas Raquel […]

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Operação apreende material explosivo na sede de torcida organizada em Alagoas

Data: 09/06/2018 Uma operação na manhã deste sábado (9) apreendeu bombas e materiais para fabricação de explosivo na sede de uma torcida organizada no centro de Maceió. A ação aconteceu em cumprimento de mandados de busca e apreensão em duas torcidas organizadas na capital. Militares do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) cumpriram mandados expedidos […]

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Governo de Alagoas institui Lei de Incentivo à Cultura

Data: 02/06/2018 Incentivo fiscal como forma de estimular as produções culturais em Alagoas. Esta é a premissa da Lei de Incentivo à Cultura cujo decreto de regulamentação foi assinado nesta sexta-feira (1º) pelo governador Renan Filho. A lei representa um marco no segmento cultural alagoano e prevê o abatimento de impostos às empresas que financiarem […]

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